Diário Oficial da UniãoHabilitação para hemodiálise no Programa Agora Tem

Portaria SAES/MS nº 4.971/2026

Publicada em 23 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria habilita a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Ltda, em Sousa, na Paraíba, para participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade Terapia Renal Substitutiva, voltada à hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber incremento financeiro por procedimentos de hemodiálise por meio de certificados de créditos financeiros, com limite anual de R$ 3.532.081,05. A habilitação vale por 12 meses a partir do termo assinado em 04/09/2026, com efeitos nos sistemas desde março de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.971
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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