Diário Oficial da UniãoAtualização da Tabela de Procedimentos do SUS

Portaria SAES/MS Nº 4.960/2026

Publicada em 20 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma inclui na tabela do SUS a avaliação de lesões de pele por dermatoscopia e o telediagnóstico síncrono para dermatoscopia, ambos vinculados à Atenção Básica. Também altera outro procedimento existente na lista. As mudanças passam a valer a partir do mês seguinte à publicação.

Impacto para o município

Gestores e equipes da Atenção Básica passam a poder registrar e prestar esses serviços de avaliação de pele e telemedicina, sem custo adicional por procedimento, ampliando as opções de diagnóstico precoce no sistema.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.960
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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