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Portaria SAES/MS nº 4.953/2026

Publicada em 21 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço de transplante de fígado do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, na Paraíba.

Impacto para o município

Na prática, o serviço passa a ser classificado no nível D para procedimentos de transplante de órgãos sólidos, acompanhamento antes e depois do transplante e tratamento de intercorrências pós-transplante. A adesão tem validade por prazo indeterminado e será monitorada anualmente pela Central Estadual de Transplantes.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.953
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
21 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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