Diário Oficial da UniãoEquipes de transplante no SUS

Portaria SAES/MS nº 4.952, de 17 de setembro de 2026

Publicada em 21 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria atualiza autorizações de equipes de transplante, incluindo novos profissionais médicos em serviços já habilitados no Sistema Nacional de Transplantes.

Impacto para o município

Afeta equipes de transplante de córnea/esclera, fígado e rim em Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Ceará, ampliando formalmente os profissionais autorizados a atuar nesses serviços. Não informa repasses financeiros ou novos prazos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.952
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
21 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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