Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente na área da saúde

Concessão do CEBAS à Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider

Publicada em 21 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma concede o CEBAS à Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, localizada em Martinópolis, São Paulo, após comprovação de que a entidade presta pelo menos 60% de seus serviços anuais ao SUS.

Impacto para o município

Na prática, a instituição passa a contar com a certificação beneficente válida por 3 anos a partir da publicação, o que reconhece sua atuação junto ao SUS e seus efeitos administrativos para a entidade.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.950
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
21 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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