O que diz a normativa
A norma renova o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Hospital Maternidade de Guaraçaí, em São Paulo, por ter atendido ao mínimo de 60% dos seus serviços ao SUS. A validade do certificado abrange o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.
Impacto para o município
O hospital mantém seu status de entidade beneficente, o que garante a continuidade de seus benefícios fiscais e operacionais junto ao sistema público de saúde.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.915
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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