O que diz a normativa
A norma concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, em Santa Catarina, por atuar exclusivamente na promoção da saúde sem cobrar dos usuários. O benefício é válido por três anos a partir da publicação.
Impacto para o município
A entidade passa a ter o status oficial de CEBAS, o que pode influenciar na forma como ela opera e se relaciona com o sistema de saúde local, garantindo o reconhecimento de sua atuação filantrópica.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.914
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução RE nº 3.664/202620 de setembro de 2026
- Indeferimento de registros de cosméticos e saneantes20 de setembro de 2026
- Cancelamento de registros de cosméticos20 de setembro de 2026
- Resolução RE nº 3.667, de 17 de setembro de 202620 de setembro de 2026
- Cancelamento de Notificação de Produtos Saneantes20 de setembro de 2026