O que diz a normativa
A norma habilita a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo, em Teófilo Otoni (MG), para receber créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de hemodiálise. O recurso é pago por meio de certificados condicionados à regularidade fiscal e à produção mensal homologada, com limite anual de R$ 4,2 milhões. A vigência é de 12 meses, com efeitos operacionais a partir de março de 2026.
Impacto para o município
O hospital passa a receber incrementos financeiros específicos para procedimentos de hemodiálise, ampliando a oferta de terapia renal substitutiva na região.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.909
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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