O que diz a normativa
A norma habilita o estabelecimento Conferência São José do Avaí, localizado em Itaperuna no Rio de Janeiro, para atuar no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O limite anual para emissão de certificados de valor é de R$ 5.391.585,86. A habilitação tem validade de 12 meses a partir de 11 de setembro de 2026.
Impacto para o município
O estabelecimento habilitado poderá emitir créditos financeiros para o programa, com o teto anual definido, durante o período de validade da habilitação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.905
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Nota Técnica nº 98/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS18 de setembro de 2026
- Nota Técnica nº 97/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS18 de setembro de 2026
- Renovação de credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa17 de setembro de 2026
- Habilitação da Fundação Oswaldo Aranha no Programa Agora Tem Especialistas17 de setembro de 2026
- Habilitação do Hospital do Rim Ltda no Programa Agora Tem Especialistas17 de setembro de 2026