O que diz a normativa
Habilita a Unidade de Terapia Renal de Xanxerê Ltda., em Santa Catarina, no Programa Agora Tem Especialistas.
Impacto para o município
A unidade poderá receber créditos financeiros pelo atendimento de hemodiálise, até o limite anual de R$ 199.830,31, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal. A habilitação vale por 12 meses desde 31 de agosto de 2026, com efeitos nos sistemas desde março de 2026.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.849
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 09 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 75, de 31 de agosto de 202609 de setembro de 2026
- Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste09 de setembro de 2026
- Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida09 de setembro de 2026
- Renovação do CEBAS da Santa Casa de Muzambinho09 de setembro de 2026
- Portaria SAES/MS nº 4.838, de 2 de setembro de 202609 de setembro de 2026