Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026

O que diz a normativa

Habilita a Unidade de Nefrologia de Assis Ltda., em Assis, São Paulo, a receber créditos financeiros vinculados aos procedimentos de hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber certificados de créditos financeiros, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal, até o limite anual de R$ 2.282.213,09. A habilitação vale por 12 meses desde 22 de julho de 2026, com efeitos nos sistemas a partir de março de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 4.846
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 09 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Habilitação para créditos financeiros em hemodiálise

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas