Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026

O que diz a normativa

Renova autorizações de estabelecimentos e equipes de saúde vinculados ao Sistema Nacional de Transplantes.

Impacto para o município

Mantém autorizados serviços no Rio de Janeiro para transplantes de córnea e esclera, fígado, fígado pediátrico e pele, além de equipes no Rio de Janeiro e no Pará para transplantes de tecido ocular e fígado.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 4.831
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 09 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Renovação de autorizações para transplantes

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