O que diz a normativa
A norma atualiza procedimentos de atenção especializada, suas compatibilidades e valores ambulatoriais, que passam a variar de R$ 199,95 a R$ 1.879,80.
Impacto para o município
Serviços e gestores do SUS deverão registrar videolaringoscopia ou laringoscopia na APAC quando exigidas pelo procedimento principal. As mudanças serão aplicadas nos sistemas a partir da competência seguinte à publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.795
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 30 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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