O que diz a normativa
A norma renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação Beneficente Seara do Bem, sediada em Lages, Santa Catarina.
Impacto para o município
A entidade permanece certificada por comprovar que destina ao SUS pelo menos 60% dos serviços prestados anualmente. A renovação é válida de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.790
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 03 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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