O que diz a normativa
Renova a autorização do Instituto de Olhos de Rio Claro, em São Paulo, e de sua equipe especializada para retirada de órgãos e tecidos e transplante de córnea e esclera.
Impacto para o município
O estabelecimento e os profissionais autorizados podem continuar realizando esses procedimentos por quatro anos, contados da publicação da portaria.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.735
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 26 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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