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Habilitação de clínica de hemodiálise em Três Rios

Publicada em 19 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Habilita a Clínica de Diálise Três Rios Ltda., no Rio de Janeiro, a receber incremento financeiro pelos procedimentos de hemodiálise realizados e aprovados.

Impacto para o município

O benefício será pago por certificados de créditos financeiros, condicionado à regularidade fiscal e à produção mensal homologada, com limite anual de R$ 608.217,41 e validade de 12 meses a partir da adesão. Os efeitos operacionais começam na competência de março de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.728
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
19 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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