Diário Oficial da UniãoHabilitação para créditos financeiros em hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.713, de 17 de agosto de 2026

Publicada em 19 de agosto de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Habilita a Diacenter Clínicas de Hemodiálise, de Irecê, Bahia, no Programa Agora Tem Especialistas.

Impacto para o município

A clínica poderá receber créditos financeiros adicionais pela produção mensal aprovada de hemodiálise, desde que mantenha regularidade fiscal. O limite anual é de R$ 1.186.149,41, com validade de 12 meses desde 19 de junho de 2026 e efeitos nos sistemas desde março de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.713
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
19 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta portaria saiu há 28 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 28 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas