Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para serviços especializados

Habilitação no Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 19 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Habilita a Casa de Saúde Santa Therezinha Ltda., no Rio de Janeiro, para prestar serviços especializados pelo componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá emitir certificados de créditos financeiros até o limite anual de R$ 12.898.154,14. A habilitação vale por 12 meses, contados de 14 de agosto de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.710
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
19 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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