Diário Oficial da UniãoComponente cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas

Atualização dos procedimentos cirúrgicos do Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 09 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria atualiza a lista de procedimentos cirúrgicos incluídos no programa.

Impacto para o município

A mudança afeta gestores e serviços de saúde participantes e passa a valer operacionalmente no mês seguinte ao da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.654
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
09 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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