Diário Oficial da UniãoAutorização para retirada e transplante de órgãos e tecidos

Portaria SAES/MS nº 4.637, de 5 de agosto de 2026

Publicada em 13 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza o Hospital Dom Joaquim, em Sombrio, Santa Catarina, a realizar retirada de órgãos e tecidos e transplante de tecido musculoesquelético.

Impacto para o município

Também autoriza equipes de saúde de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais a realizar transplantes de tecido musculoesquelético e de córnea e esclera. As autorizações valem por quatro anos a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.637
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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