Diário Oficial da UniãoHabilitação para créditos financeiros em hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.590, de 28 de julho de 2026

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita o Centro Nefrológico de Taquara, no Rio Grande do Sul, no Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade de terapia renal substitutiva por hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber incremento sobre os procedimentos homologados, por meio de certificados de créditos financeiros, condicionado à regularidade fiscal, com limite anual de R$ 878.668,08 e validade de 12 meses a partir de 21 de julho de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.590
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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