Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.589, de 28 de julho de 2026

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita o Instituto Policlínica PB, de Pato Branco, no Paraná, a participar do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber créditos financeiros pelo atendimento mensal aprovado, desde que mantenha regularidade fiscal, até o limite anual de R$ 3.024.868,12. A habilitação vale por 12 meses a partir de 21 de julho de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.589
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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