Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.583, de 28 de julho de 2026

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita a Nefroclínica Ltda., de Floriano, no Piauí, para receber créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas pela realização de hemodiálise.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber acréscimo financeiro por certificados, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal, até o limite anual de R$ 2.984.654,42. A habilitação vale por 12 meses, contados de 22 de julho de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.583
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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