O que diz a normativa
Habilita a Clínica do Rim Paranavaí, no Paraná, no Programa Agora Tem Especialistas para atendimento em terapia renal substitutiva por hemodiálise.
Impacto para o município
A clínica poderá receber acréscimo sobre os procedimentos realizados, por meio de certificados de créditos financeiros, com limite anual de R$ 1.567.945,17. A concessão depende da regularidade fiscal e da produção mensal aprovada, e a habilitação vale por 12 meses a partir de 21 de julho de 2026.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.581
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria GM/MS nº 12.039, de 29 de julho de 202630 de julho de 2026
- Portaria GM/MS nº 12.045, de 29 de julho de 202630 de julho de 2026
- Normas de backup e restauração de dados do Ministério da Saúde30 de julho de 2026
- Habilitação para tratamento medicamentoso do glaucoma em Alfenas30 de julho de 2026
- Renovação da qualificação da UPA São João Lavras30 de julho de 2026