Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.579, de 28 de julho de 2026

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita a Clínica Nefrológica de Arcoverde, em Pernambuco, no Programa Agora Tem Especialistas para receber acréscimo financeiro pelos procedimentos de hemodiálise.

Impacto para o município

O benefício será pago por certificados de créditos financeiros, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal, com limite anual de R$ 1.586.887,70. A habilitação vale por 12 meses a partir de 21 de julho de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.579
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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