O que diz a normativa
Habilita o Centro de Nefrologia de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, para receber créditos financeiros vinculados aos procedimentos de hemodiálise.
Impacto para o município
O incentivo será emitido mensalmente por certificados, conforme a produção aprovada e a regularidade fiscal. A habilitação vale por 12 meses, contados da adesão realizada em 22 de julho de 2026.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.578
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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