Diário Oficial da UniãoHabilitação para oferta de hemodiálise no Programa Agora Tem

Portaria SAES/MS nº 4.576, de 28 de julho de 2026

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita a Clínica de Nefrologia de Santo Estevão, na Bahia, a receber créditos financeiros vinculados aos procedimentos de hemodiálise.

Impacto para o município

A clínica poderá receber até R$ 628.403,58 por ano em certificados de créditos financeiros, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal. A habilitação vale por 12 meses a partir de 13 de julho de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.576
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas