O que diz a normativa
Esta portaria habilita a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, localizada em Mossoró/RN, para atuar no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O estabelecimento foi autorizado a prestar serviços especializados e receberá um limite anual de R$ 2.059.054,98 em emissões de certificados de valor.
Impacto para o município
A habilitação tem validade de 12 meses a partir da assinatura do Termo de Execução (11 de junho de 2026) e permite que a instituição participante financeiramente do programa para oferta de especialistas.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.561
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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