Portaria SAES/MS Nº 4.559, DE 24 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita um hospital em Pernambuco para oferecer serviços especializados no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, com um limite anual de repasse de aproximadamente R$ 2,67 milhões. A autorização tem validade de 12 meses, a partir da assinatura do termo de execução em junho de 2026.

Impacto para o município

O estabelecimento habilitado poderá emitir créditos financeiros para custear a contratação de serviços especializados em saúde, conforme os limites e prazos definidos na portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 4.559
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 23 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria SAES/MS Nº 4.559, de 24 de julho de 2026

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