Portaria SAES/MS Nº 4.549, DE 24 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita o Hospital Vascular de Londrina (PR) para atuar no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O hospital passa a ter direito a emitir certificados de crédito financeiro com limite anual de R$ 861.812,35 para prestação de serviços especializados.

Impacto para o município

A habilitação concede ao hospital um limite anual de repasse financeiro de aproximadamente R$ 861 mil para a prestação de serviços especializados, com validade de 12 meses a partir da assinatura do Termo de Execução.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 4.549
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 23 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria SAES/MS Nº 4.549/2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

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