Diário Oficial da UniãoHabilitação para o Programa Agora Tem Especialistas -

Portaria SAES/MS Nº 4.546, DE 24 DE julho DE 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria habilita o Hospital Associado Santa Rosa, em Santa Rosa/RS, para oferecer serviços especializados de saúde dentro do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.

Impacto para o município

O hospital poderá emitir créditos financeiros até o limite anual de R$ 5.876.699,33 por um período de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução em 12 de junho de 2026.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.546
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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