Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para terapia renal substitutiva

Habilitação de Hospital para o Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria autoriza um hospital privado em Passo Fundo/RS a participar do componente financeiro do Programa Agora Tem Especialistas para hemodiálise. O estabelecimento habilitado passa a ter direito a um acréscimo financeiro nos valores pagos pelos procedimentos de diálise, através da emissão de certificados de crédito.

Impacto para o município

O hospital poderá receber um valor extra anual de até R$ 15 milhões, condicionado à regularidade fiscal e à comprovação da produção assistencial. A habilitação é válida por 12 meses a partir da assinatura do termo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.541
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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