O que diz a normativa
Esta portaria habilita uma clínica privada de Maceió/AL, chamada Clínica de Doenças Renais, para receber um aumento financeiro por cada procedimento de hemodiálise que realizar, dentro do Programa Agora Tem Especialistas. O benefício é dado na forma de certificados de valor, que a clínica pode usar.
Impacto para o município
A clínica habilitada terá direito a um limite anual de R$ 439.193,26 em incremento financeiro para os procedimentos de hemodiálise. A habilitação é válida por 12 meses a partir da data de assinatura do termo de adesão, em julho de 2026, e depende da regularidade fiscal e do processamento mensal da produção.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.540
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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