Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas

Habilitação de clínica para crédito financeiro em hemodiálise

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria habilita uma clínica privada de Maceió/AL, chamada Clínica de Doenças Renais, para receber um aumento financeiro por cada procedimento de hemodiálise que realizar, dentro do Programa Agora Tem Especialistas. O benefício é dado na forma de certificados de valor, que a clínica pode usar.

Impacto para o município

A clínica habilitada terá direito a um limite anual de R$ 439.193,26 em incremento financeiro para os procedimentos de hemodiálise. A habilitação é válida por 12 meses a partir da data de assinatura do termo de adesão, em julho de 2026, e depende da regularidade fiscal e do processamento mensal da produção.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.540
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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