O que diz a normativa
Esta portaria habilita uma clínica privada (Policlinica de Piedade LTDA) no estado de Pernambuco a participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O estabelecimento recebe um limite anual de R$ 594.414,94 para emitir certificados de valor.
Impacto para o município
A habilitação tem validade de 12 meses a partir da assinatura do Termo de Execução em julho de 2026, permitindo à clínica prestar serviços especializados com respaldo financeiro do programa federal.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.526
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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