Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas

Habilitação para o Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita uma clínica privada (Policlinica de Piedade LTDA) no estado de Pernambuco a participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O estabelecimento recebe um limite anual de R$ 594.414,94 para emitir certificados de valor.

Impacto para o município

A habilitação tem validade de 12 meses a partir da assinatura do Termo de Execução em julho de 2026, permitindo à clínica prestar serviços especializados com respaldo financeiro do programa federal.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.526
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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