O que diz a normativa
Esta portaria autoriza uma clínica privada de hemodiálise a participar do Programa Agora Tem Especialistas. A clínica recebe um limite anual de R$ 2,46 milhão em créditos financeiros para serem emitidos como certificados. A habilitação dura 12 meses a partir da assinatura do termo.
Impacto para o município
A clínica habilitada receberá um repasse financeiro adicional, via certificados de valor, pela produção assistencial de hemodiálise, desde que esteja com a documentação fiscal regular e envie mensalmente os dados de atendimento.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.523
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Habilitação de Estabelecimento para Terapia Renal Substitutiva23 de julho de 2026
- Habilitação de Hospital do Rim de Guanambi no Programa Agora Tem Especialistas23 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS Nº 4.477/202623 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS Nº 4.478, DE 23 DE julho DE 202623 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS nº 4.479/202623 de julho de 2026