Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria autoriza a Clínica de Doenças Renais de Alvorada, em Alvorada/RS, a participar do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), como parte do componente de créditos financeiros.

Impacto para o município

A clínica habilitada poderá receber um incremento financeiro anual de até R$ 817.473,48, em forma de certificados, para cada procedimento de hemodiálise realizado, desde que mantenha regularidade fiscal. A habilitação tem validade de 12 meses.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 4.521
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 23 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria SAES/MS Nº 4.521/2026

O que diz a normativa

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