Diário Oficial da UniãoHabilitação de clínica para o Programa Agora Tem

Portaria SAES/MS nº 4.513/2026

Publicada em 23 de julho de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Esta portaria habilita uma clínica de hemodiálise privada a participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A habilitação permite que a clínica receba um incremento financeiro sobre os procedimentos de hemodiálise, que será pago em Certificados de Valor de Créditos Financeiros.

Impacto para o município

A clínica habilitada (UNI-RIM em Santa Cruz do Sul) terá direito a um valor anual máximo de R$ 700.696,76 em créditos financeiros, desde que mantenha regularidade fiscal e envie mensalmente sua produção assistencial. A validade da habilitação é de 12 meses.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.513
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas