Diário Oficial da UniãoHabilitação de estabelecimento privado para hemodiálise em

Habilitação para o Programa Agora Tem Especialistas - Terapia Renal Substitutiva

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita um hospital privado, a Santa Casa de Caridade de Formiga em Minas Gerais, a participar do Programa Agora Tem Especialistas na modalidade de hemodiálise. O hospital poderá receber um incremento financeiro sobre os procedimentos de hemodiálise, que será pago por meio de certificados de valor financeiro, e terá direito a um limite anual de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Impacto para o município

A habilitação permite que o hospital privado ofereça serviços de hemodiálise com apoio financeiro do SUS por um período de 12 meses, desde que mantenha regularidade fiscal e envie mensalmente os dados de produção assistencial.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.509
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas