O que diz a normativa
Esta portaria autoriza uma associação renal de Itajaí (SC) a participar do Programa Agora Tem Especialistas, no modalidade de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O programa oferece um incremento financeiro (ajuste nos valores pagos pelos procedimentos) para os estabelecimentos habilitados.
Impacto para o município
A habilitação permite que a associação receba esse incremento financeiro, emitindo certificados de crédito (CVCFs) até o limite anual de R$ 7,5 milhões, que podem ser usados para compensação de tributos. A autorização tem validade de 12 meses.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.508
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Habilitação de Estabelecimento para Terapia Renal Substitutiva23 de julho de 2026
- Habilitação de Hospital do Rim de Guanambi no Programa Agora Tem Especialistas23 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS Nº 4.477/202623 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS Nº 4.478, DE 23 DE julho DE 202623 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS nº 4.479/202623 de julho de 2026