Diário Oficial da UniãoHabilitação de clínica privada para o Programa Agora Tem

Portaria SAES/MS Nº 4.505, DE 23 DE julho DE 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita uma clínica privada de nefrologia em Itabaiana/SE a participar do Programa Agora Tem Especialistas, especificamente no componente de créditos financeiros para terapia renal substitutiva (hemodiálise). A habilitação permite que a clínica receba um valor extra por cada procedimento de hemodiálise realizado, na forma de certificados de crédito, com um limite anual de cerca de R$ 1,95 milhão.

Impacto para o município

A clínica habilitada poderá aumentar sua receita com a hemodiálise通过 um financiamento adicional do SUS, por um período de 12 meses, desde que mantenha regularidade fiscal e processe a produção assistencial.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.505
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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