Portaria SAES/MS nº 4.500/2026

O que diz a normativa

Esta portaria autoriza uma clínica de hemodiálise privada em Teresina/PI a participar do Programa Agora Tem Especialistas, no componente que oferece repasses financeiros adicionais. A autorização é por 12 meses e prevê um limite anual de repasse de aproximadamente R$ 1,16 milhão, que será feito por meio de créditos financeiros (certificados).

Impacto para o município

O estabelecimento habilitado passa a receber um valor extra por cada procedimento de hemodiálise realizado, conforme as regras do programa, desde que esteja com a situação fiscal regular e comprove sua produção assistencial mensal.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.