O que diz a normativa
Esta portaria autoriza uma clínica privada de nefrologia em Aracaju (Diaverum) a participar do Programa Agora Tem Especialistas, no modal de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). A norma regulamenta o recebimento de um incremento financeiro pelos serviços prestados.
Impacto para o município
A clínica habilitada receberá um acréscimo financeiro por procedimento, limitado a R$ 168.291,10 por ano, emitido como Certificados de Créditos Financeiros. A autorização é válida por 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão Simplificado em julho de 2026.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.498
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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