Diário Oficial da UniãoHabilitação de clínica de hemodiálise para o Programa Agora

Portaria SAES/MS Nº 4.494, de 23 de julho de 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria autoriza uma clínica privada de hemodiálise (Nefron Clínica S/A em Natal/RN) a participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A habilitação permite que a clínica receba um valor extra por cada procedimento de hemodiálise realizado, na forma de certificados financeiros (CVCF). O limite anual para emissão desses certificados é de R$ 2,1 milhão.

Impacto para o município

A clínica habilitada poderá receber um incremento financeiro sobre os procedimentos de hemodiálise, desde que esteja com a fiscalização em dia e processe sua produção assistencial mensal. A habilitação tem validade de 12 meses.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.494
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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