Portaria SAES/MS Nº 4.491/2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita uma clínica privada de hemodiálise (Instituto de Nefrologia e Diálise de Itapetininga/SP) para receber repasses financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A habilitação permite que a clínica receba um valor extra por procedimento de hemodiálise, por meio de certificados de crédito financeiro, com limite anual de R$ 1,4 milhão.

Impacto para o município

A clínica habilitada poderá receber um incremento financeiro sobre cada procedimento de hemodiálise, desde que esteja com situação fiscal regular e comprove sua produção assistencial mensal. A habilitação é válida por 12 meses.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.