Diário Oficial da UniãoHabilitação de clínica de hemodiálise no Programa Agora Tem

Portaria SAES/MS Nº 4.491/2026

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria habilita uma clínica privada de hemodiálise (Instituto de Nefrologia e Diálise de Itapetininga/SP) para receber repasses financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A habilitação permite que a clínica receba um valor extra por procedimento de hemodiálise, por meio de certificados de crédito financeiro, com limite anual de R$ 1,4 milhão.

Impacto para o município

A clínica habilitada poderá receber um incremento financeiro sobre cada procedimento de hemodiálise, desde que esteja com situação fiscal regular e comprove sua produção assistencial mensal. A habilitação é válida por 12 meses.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.491
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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