Diário Oficial da UniãoHabilitação de estabelecimento para hemodiálise no Programa

Portaria SAES/MS Nº 4.478, DE 23 DE julho DE 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria habilita o estabelecimento Diaverum Suzano LTDA, em Suzano (SP), a participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). Com isso, a unidade passa a receber um incremento financeiro sobre cada procedimento de hemodiálise, pago por meio de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF).

Impacto para o município

Na prática, o estabelecimento habilitado terá acesso a um recurso extra para custear hemodiálises, o que pode ampliar ou melhorar o atendimento aos pacientes renais da região. O repasse é condicionado à regularidade fiscal e à produção assistencial homologada mensalmente.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.478
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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