Diário Oficial da UniãoHabilitação de estabelecimento para o Programa Agora Tem

Habilitação de Hospital do Rim de Guanambi no Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria habilita o Hospital do Rim de Guanambi (BA) para participar do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). A habilitação permite que o hospital receba um incremento financeiro sobre os procedimentos de hemodiálise, pago em certificados de crédito, com limite anual de R$ 809.366,63.

Impacto para o município

O hospital habilitado poderá receber um reembolso financeiro adicional pela produção assistencial de hemodiálise, por 12 meses, desde que esteja em regularidade fiscal e processe sua produção mensal.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.475
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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