Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente na área da saúde

Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

Renova o certificado do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, sediado em São Paulo, por comprovar a prestação mínima de 60% dos serviços anuais ao SUS.

Impacto para o município

A certificação fica válida de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2027.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.464
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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