O que diz a normativa
A norma aprova, após reconsideração, a renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, em Mantena, Minas Gerais, por comprovar que pelo menos 60% dos serviços anuais foram prestados ao SUS.
Impacto para o município
A certificação fica válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, e a decisão anterior sobre o pedido deixa de valer.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.463
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer29 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS nº 4.460, de 23 de julho de 202629 de julho de 2026
- Renovação do CEBAS da Santa Casa de Guará29 de julho de 2026
- Portaria SAES/MS nº 4.461, de 23 de julho de 202629 de julho de 2026
- Renovação da certificação beneficente do Hospital Frei Bruno29 de julho de 2026