Diário Oficial da UniãoRenovação de habilitações para transplantes no SUS

Portaria SAES/MS nº 4.445, de 17 de julho de 2026

Publicada em 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria renova a permissão de dois serviços e suas equipes em São Paulo para continuar fazendo retirada de órgãos e transplantes no SUS: o Boldrini Campinas, para transplante de células progenitoras hematopoéticas em várias modalidades, inclusive pediátricas, e o Hospital Universitário São Francisco, em Bragança Paulista, para transplante de rim.

Impacto para o município

Na prática, a medida mantém esses atendimentos autorizados para os estabelecimentos e profissionais já habilitados, com validade de 4 anos a partir da publicação da norma.

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