Diário Oficial da UniãoTransplantes

Autorizações para retirada e transplantes de órgãos

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza estabelecimentos e equipes de saúde a realizar retirada de órgãos e transplantes. A medida abrange transplantes de córnea, rim, fígado e coração em unidades de São Paulo, Distrito Federal e Ceará.

Impacto para o município

Afeta os estabelecimentos e equipes indicados, que recebem autorização para realizar os procedimentos relacionados.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.439
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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